URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: Ministério da Saúde entrega 363 novas ambulâncias para 199 municípios

Anúncio ocorreu durante cerimônia comemorativa aos 10 anos do SAMU 192; investimento do governo federal é de R$ 50 milhões

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de 363 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 199 municípios de 18 estados. A divulgação ocorreu durante cerimônia em comemoração aos 10 anos de existência do SAMU 192, realizada em Tatuí (SP). O Ministério da Saúde investiu R$ 50 milhões na compra dos veículos. Além desse valor, serão repassados recursos adicionais para custeio das unidades, no valor de R$ 35,8 milhões por ano. O ato reforça o empenho do Governo Federal para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Urgências. Com isso, busca garantir o atendimento e o transporte de urgência qualificado para a população.

“Demos um passo importante no dia de hoje com as novas ambulâncias que estamos distribuindo. É uma medida que representa nosso compromisso em interiorizar os serviços existentes no SUS. As novas ambulâncias, com tração 4x4, vão para locais de difícil acesso, fazendo com que o socorro possa chegar com mais facilidade e rapidez”, destacou o ministro na solenidade. “O coração do SAMU está em Tatuí, pois aqui é o local onde são fabricados os veículos”, disse Padilha.

Os estados contemplados - e respectivas unidades móveis recebidas - são: Bahia (59); Pernambuco (53); Goiás (45); Minas Gerais (39); Pará (36); Rondônia (21); São Paulo (21); Paraíba (19); Ceará (19); Maranhão (10); Paraná (8); Rio de Janeiro (8); Rio Grande do Sul (7); Amazonas (5); Rio Grande do Norte (5); Santa Catarina (4); Piauí (2); e Tocantins (2). Todos os veículos devem ser entregues aos municípios beneficiados até meados de janeiro.

Nessa primeira década de existência, os números mostram o avanço do serviço. Atualmente existem 3.041 ambulâncias e 182 Centrais de Regulação em funcionamento e 72% da população contam com a cobertura do serviço. São aproximadamente 140 milhões de brasileiros atendidos em 2.660 municípios. No período, o número de ambulâncias aumentou quase 10 vezes e a cobertura do serviço cresceu 440%. Há dez anos, eram 309 ambulâncias em funcionamento, atendendo cerca de 25 milhões de habitantes (13% da população). Já os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para custeio das ambulâncias e das Centrais de Regulação subiram mais de 880%, passando de R$ 90 milhões para mais de R$ 884 milhões por ano.

AUMENTO DO CUSTEIO– Em julho deste ano, o Ministério da Saúde ampliou os recursos para manutenção e investimento da rede de assistência SAMU 192. A verba de custeio do serviço repassada a estados e municípios teve um acréscimo de 19%. O montante passou de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências foram reajustados em mais de 100%.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) tiveram um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atendem os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltaram de R$ 45.925,00 para 48.221,00 por mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que antes recebiam R$ 12,5 mil por mês, passaram a receber R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passaram de R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00 por mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências tiveram um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -O SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, medida criada em 2003 e que ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência.

Com o SAMU 192, o Governo Federal está reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, ginecológica e obstétrica e de saúde mental da população.

O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de Regulação, profissionais e veículos de salvamento. As Centrais de Regulação tem um papel primário e indispensável para o resultado positivo do atendimento, sendo o socorro feito após chamada gratuita para o telefone 192. 

Por Zeca Moreira, da Agência Saúde - ASCOM/MS

Tabagismo: Ministério amplia acesso a tratamentos para deixar de fumar

Novas regras para habilitação do serviço permitem que até 30 mil Unidades Básicas de Saúde passem a oferecer esse tipo atendimento no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste domingo (7) portaria que amplia o acesso de pessoas tabagistas ao tratamento contra o fumo. A medida permite ampliar em até 10 vezes o número de unidades e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem tratamento aos fumantes. A inscrição dessas unidades para o serviço já começa este mês. A assinatura ocorreu durante a celebração do Dia Mundial da Saúde no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Atualmente, 3 mil unidades e serviços do SUS oferecem o tratamento, que inclui apoio psicológico e medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos, além de prevenção. Pelas novas regras, a habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, que já atinge 30 mil unidades em 5,1 mil municípios do país. Todas elas poderão optar por oferecer o serviço.

O objetivo é incentivar o abandono do tabaco. Em 2012, o ministério gastou R$ 12 milhões no tratamento a fumantes. Este ano, serão R$ 12 milhões só na primeira parte do programa, referente aos medicamentos. Mas a projeção do ministro é de que o valor possa chegar a R$ 60 milhões, conforme for transcorrendo a adesão das unidades de saúde.

“Esse é um investimento programado para este ano e ele pode ir crescendo à medida em que as unidades de saúde venham incluindo mais pessoas no tratamento.Ao longo dos anos, mais de 600 mil pessoas já aderiram a esse programa. Agora, que estamos passando de 3 mil unidades para até 30 mil com possiblidade de participar, nossa expectativa é de que aumente ainda mais o número de pessoas que queiram encerrar o vício de fumar”, ressaltou Padilha, durante o evento.

O controle do tabaco é uma importante medida de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). O tabagismo – assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2011, do Ministério da Saúde, 14,8% dos brasileiros acima de 18 anos fumam. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2008) apontou que 14,7% dos fumantes – cerca de 2,3 milhões de pessoas – desejam parar de fumar nos próximos 12 meses. Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no país.

“Nosso principal foco é exatamente este público que manifesta nas pesquisas o interesse em parar de fumar. Nós vamos fazer busca ativa, campanhas de conscientização. Achamos que esse trabalho de capacitação dos profissionais de saúde vai ser muito positivo para interromper o fumo naquelas pessoas que mantêm o vício há muito tempo”, observou o ministro.

COMO FUNCIONARÁ –Ao atualizar as diretrizes de cuidado ao tabagista, o Ministério da Saúde facilita a adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Para se habilitar a ter o serviço em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o gestor municipal terá o mês de abril para preencher no formulário do PMAQ a adesão ao PNCT. Deverá também indicar as UBS que vão prestar o serviço de tratamento do tabagismo e apresentar a quantidade de pessoas que serão atendidas.

Em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades credenciadas ao PNCT, em 1.159 municípios. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

Outra iniciativa prevista na portaria é a capacitação de profissionais em cada unidade, que atenderão quem quer largar o tabaco. A capacitação não abordará somente o tratamento medicamentoso. Incluirá também abordagem comportamental qualificada para incentivar o fumante a prosseguir com o tratamento até o final.

O tabagismo é considerado fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o que faz seu tratamento integrar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS. A nova portaria vai ao encontro do artigo 14 da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, por desenvolver medidas de redução de demandas relativas à dependência e ao abandono do tabaco.

O Ministério da Saúde realizou programação especial para o Dia Mundial da Saúde em 12 capitais brasileiras. Com o tema “hipertensão arterial” e o lema “Viver com Saúde, Uma Grande Vitória”, a data marca o aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 7 de abril de 1948.

*Do Portal Saúde

SES promove rodas de conversa entre mulheres que vivem com HIV

Nesta segunda-feira (26), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de DST/Aids e Hepatites Virais, realizou, no auditório do Cefor-PB, em João Pessoa, uma roda de conversa com mulheres que vivem com o vírus HIV. O evento fez parte das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.


A mesma atividade foi realizada na semana passada com as profissionais do sexo. “A proposta é fortalecer esses grupos de mulheres e, a partir desses diálogos, construir ações que possam beneficiá-las em todo o Estado”, disse a gerente de DST/Aids e Hepatites Virais, Ivoneide Lucena.


Uma das participantes foi a representante estadual da ONG Cidadãs Positivas da Paraíba, Regina Bezerra, que convive com Aids há nove anos e conhece bem as necessidades das mulheres com o vírus. Qualificações, treinamentos, moradia e a habilitação de uma casa de apoio são algumas delas.


No encontro, elas foram informadas de que a SES já está se articulando com outros órgãos estaduais, a exemplo da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), para a realização de parcerias na busca de soluções para a moradia dessa população, além de outras necessidades. “Nos próximos meses, apresentaremos, na Comisssão Intergestora Bipartite, uma Casa de Apoio em João Pessoa, semelhante a que existe em Campina Grande”, disse Ivoneide.


Segundo Regina, as parcerias com o Estado e os municípios proporcionam vários benefícios. “Um deles é a participação em eventos regionais e nacionais, o que é muito importante para ajudar tanto as mulheres quanto os homens que vivem com o HIV”, disse Regina Bezerra.


Ainda dentro das comemorações pelo Dia da Mulher, nos dias 2 e 3 de abril, a SES e a Semdh promoverão o Seminário Estadual de Mortalidade Materna, no Hotel Caiçara, das 8h às 17h.


Secom-PB
Post. Ivanildo Santos

INVESTIMENTO: Saúde da Família ganha mais de 800 profissionais; Paraíba é contemplada

Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio de novas equipes e estruturas de assistência básica à população

Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (16), portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família. As autorizações preveem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população. 

Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil.Estes recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.

NASFs – Por meio da Portaria 455,O Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 12 estados. Serão implementados seis NASFs Tipo I – onde os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 25 NASFs Tipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas.

Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais  para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros com cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Da Agência Saude/Ascom/MS

Post: Ivanildo Santos

ALÍVIO: SES não registra caso de raiva animal este ano na Paraíba

Diferente de outros estados, a Paraíba não registrou nenhum caso de raiva animal este ano na Paraíba. De acordo com o chefe do Núcleo de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Francisco de Assis Azevedo, isso se deve às ações e medidas de controle da doença que o Governo do Estado realiza diariamente. Até o momento, a SES encaminhou 54 amostras – 48 de cães e seis de gatos – para o diagnóstico da raiva, com resultado negativo.


Além das ações locais, o Governo do Estado também participa de campanhas nacionais de vacinação em massa e está sempre atento a qualquer aparecimento de foco da doença. “Caso seja detectado algum caso, automaticamente nós tomamos todas as medidas de contenção e isolamento para evitar que o problema acometa outros animais”, garantiu Assis Azevedo.

Imagem ilustrativa da web

Para a gerente Executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz, o fato da Paraíba não ter registrado nenhum caso de raiva animal este ano coloca o Estado em situação privilegiada em relação a outros que são considerados mais desenvolvidos. “É assim que fazemos saúde pública, é com resultados que mostramos o trabalho que realizamos”, destacou.


A doença – A raiva é uma doença infecciosa aguda, de etiologia viral, transmitida ao homem por meio da mordedura, arranhadura, lambedura de mucosas ou pele lesionada por animais raivosos, provocando uma encefalite viral aguda. A transmissão ocorre quando o vírus rábico existente na saliva do animal infectado penetra no organismo.


A doença acomete o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução. É letal em aproximadamente 100% dos casos por ser causada por um vírus mortal tanto para o homem quanto para os animais, e a única forma de evitá-la é pela vacinação anual, que não tem contraindicação.


A raiva apresenta quatro ciclos de transmissão: no ciclo rural, os bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos são os principais elementos transmissores da raiva; no ciclo silvestre, as raposas, guaxinins, macacos e roedores têm maior destaque na transmissão da doença; no ciclo aéreo, os morcegos representam o maior perigo; e no ciclo urbano, os principais elementos responsáveis pela manutenção do vírus rábico são os cães e gatos.


Da Secom-GPBOnline
Post: Ivanildo santos

INICIATIVA 2012: Saúde Pública é tema da Campanha da Fraternidade

Ministro Alexandre Padilha prestigiou o lançamento do evento promovido Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (22), da cerimônia de abertura da Campanha da Fraternidade de 2012, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste ano, a campnha tem como tema a “Fraternidade e Saúde Pública “e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

Padilha destacou a escolha do tema pela Igreja Católica, ressaltando que a reflexão do assunto durante a quaresma vai provocar o debate entre a sociedade.  “O SUS só é capaz de tomar passos concretos, que enfrente as desigualdades sociais do nosso país, quando o conjunto da sociedade brasileira abraça a ideia de uma saúde com acesso a todos”, ressaltou.

Durante o evento, o ministro citou os avanços na área da saúde pública, lembrando que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal público e gratuito. “O SUS é hoje a única porta aberta na urgência e emergência para 145 milhões de brasileiros, sendo que uma população bem maior é beneficiada com ações de vigilância sanitária”, ressaltou, destacando como exemplo as campanhas de vacinação, promovidas pelo Ministério da Saúde.

CAMPANHA - O texto da campanha da fraternidade enumera alguns desafios a serem enfrentados pelo sistema, especialmente com relação ao acesso – com a melhoria no atendimento – e o financiamento da saúde.  “São significativos as conquistas verificadas nas últimas décadas na área da saúde pública, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de doenças infecto-parasitárias e o tratamento da aids, que conta com um sistema elogiado internacionalmente”, observou o secretário Geral da CNBB, bispo Leonardo Ulrich Steiner. Ele explicou que, com a campanha da fraternidade a Igreja quer sensibilizar a todos (sociedade e autoridades) sobre os problemas que o setor ainda enfrenta.

Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde – ASCOM/MS 
Post: Ivanildo Santos

2ª Gerência Regional de Saúde incentiva Municípios a aderir à Semana Saúde na Escola

Movimento de adesão teve início no último dia 20 de janeiro e estende-se até 24 de fevereiro.
Os municípios que aderirem e cumprirem as metas estabelecidas recebem incentivos financeiros extras.

Divulgação

Desde a última sexta-feira (20), que o Sistema de Monitoramento do Programa Saúde na Escola PSE/SIMEC está aberto aos municípios para que possam aderir a Semana Saúde na Escola. O prazo de adesão estende-se até o dia 24 de fevereiro.

A 2ª Gerência Regional de Saúde da Paraíba, através do gerente Cleonaldo Freire e equipe -, vem incentivando, de forma relevante, os seus vinte cinco municípios regionais a aderirem a tão importante campanha.

Ao aderir à campanha o município indica as equipes de saúde da família e as escolas que se comprometerão a planejar e executar ações já pactuadas pelos Grupos de Trabalho Intersetorial – Municipal (GTI-M), no Termo de Compromisso do Programa para 2012.

Das atividades propostas para Semana, duas serão obrigatórias: avaliação antropométrica dos educandos e agendamento de visitas guiada das famílias às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além dessas atividades, os gestores da saúde e da educação poderão optar por mais um conjunto de atividades (de duas a quatro) que envolvam os temas de promoção da alimentação e modos de vida saudáveis; saúde sexual e reprodutiva; álcool e outras drogas; diversidade sexual; bullying; homofobia, discriminação e preconceito no cotidiano da escola.

Os municípios que aderirem e cumprirem as metas estabelecidas recebem incentivos financeiros extras. O valor do incentivo repassado irá variar de acordo com o número de equipes de saúde que aderirem e informarem suas ações no SIMEC. O valor desse incentivo é de 1/12 da parcela anual destinado a cada equipe de saúde da família. O recurso será repassado por equipe parceira e cabe ao GTI-M sua gestão, visando à continuidade do desenvolvimento das ações com os enfoques da campanha ao longo do ano letivo.

2GRS/SES/MS
Por: Ivanildo Santos